Entregas

As encomendas realizadas em www.littlepony.pt são expedidas para a morada indicada pelo Cliente no momento da compra.

O Cliente é responsável por garantir que a morada de entrega, contacto telefónico e demais dados necessários à expedição estão corretos e completos.

Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados no checkout antes da conclusão da encomenda.

A preparação e expedição da encomenda apenas será iniciada após confirmação do pagamento, salvo indicação expressa em contrário.

Prazos de Entrega

A Little Pony compromete-se a preparar e expedir as encomendas com a maior brevidade possível.

Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar em função da transportadora, destino, períodos de maior volume de encomendas, feriados, ruturas de stock ou outros fatores externos à Little Pony.

Salvo acordo em contrário, a encomenda será entregue no prazo máximo legal aplicável.

Acompanhamento da Encomenda

Sempre que disponível, o Cliente receberá informação de acompanhamento da encomenda.

Para qualquer questão relacionada com uma encomenda em curso, o Cliente poderá contactar a Little Pony através do e-mail info@littlepony.pt, indicando o número da encomenda.

Receção da Encomenda

No momento da receção, o Cliente deverá verificar o estado exterior da embalagem.

Caso a embalagem apresente sinais visíveis de dano, violação ou deterioração, o Cliente deverá, sempre que possível, mencionar essa situação junto da transportadora e contactar a Little Pony com a maior brevidade possível.

Direito de Livre Resolução

Nos termos legais aplicáveis aos contratos celebrados à distância, o Cliente consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar motivo.

O prazo de 14 dias conta-se a partir do dia seguinte ao dia em que o Cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja a transportadora, adquire a posse física dos artigos.

Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deve comunicar a sua decisão à Little Pony através de uma declaração inequívoca enviada para:

Lídia Santos, Unipessoal, Lda
Rua Ferrara Plaza, 36, loja 1.23
4590-073 Paços de Ferreira
E-mail: info@littlepony.pt
Telefone: (+351) 912 988 589

O Cliente pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução indicado abaixo, embora a sua utilização não seja obrigatória.

Modelo de Formulário de Livre Resolução

À atenção de Lídia Santos, Unipessoal, Lda:

Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo aos seguintes artigos:

Número da encomenda:
Data da encomenda:
Data de receção:
Nome do Cliente:
Morada do Cliente:
E-mail:
Data:
Assinatura, caso o formulário seja enviado em papel:

Devolução dos Artigos

Após comunicar a livre resolução, o Cliente deve devolver os artigos no prazo máximo de 14 dias.

Os artigos devem ser devolvidos em perfeitas condições, completos, sem sinais de utilização indevida, com etiquetas, acessórios, embalagens originais e demais elementos recebidos, sempre que aplicável.

A morada para devolução é:

Lídia Santos, Unipessoal, Lda
Rua Ferrara Plaza, 36, loja 1.23
4590-073 Paços de Ferreira

Os custos diretos da devolução ficam a cargo do Cliente, exceto nos casos em que a devolução resulte de erro da Little Pony, artigo com defeito ou artigo diferente do encomendado.

A Little Pony não aceita devoluções enviadas à cobrança, contra-reembolso ou com portes a pagar.

Exceções ao Direito de Livre Resolução

O direito de livre resolução poderá não ser aplicável, nos termos legais, nomeadamente nos seguintes casos:

Artigos personalizados ou produzidos de acordo com especificações do Cliente;

Artigos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega;

Artigos que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou se deteriorem rapidamente;

Artigos que apresentem sinais de utilização indevida, dano, lavagem, alteração ou falta de elementos essenciais.

Reembolsos

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a Little Pony reembolsará os pagamentos recebidos do Cliente, incluindo os custos de entrega iniciais correspondentes à modalidade de envio normal menos onerosa disponibilizada pela Little Pony.

O reembolso será efetuado no prazo legal aplicável, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

A Little Pony poderá reter o reembolso até receber os artigos devolvidos ou até o Cliente apresentar prova do respetivo envio.

Custos adicionais resultantes da escolha, pelo Cliente, de uma modalidade de entrega diferente da modalidade normal menos onerosa disponibilizada pela Little Pony não serão reembolsados.

Trocas

A Little Pony poderá aceitar trocas de tamanho, cor ou artigo, mediante disponibilidade de stock e após contacto prévio através de info@littlepony.pt.

Os custos associados ao envio da troca poderão ser suportados pelo Cliente, exceto quando a troca resulte de erro da Little Pony ou de artigo defeituoso.

Artigos com Defeito ou Erro na Encomenda

Caso o Cliente receba um artigo com defeito, dano ou diferente do encomendado, deverá contactar a Little Pony através de info@littlepony.pt, indicando o número da encomenda e anexando fotografias do artigo e da embalagem, quando aplicável.

Após análise da situação, a Little Pony informará o Cliente sobre os passos seguintes, podendo proceder à substituição, reparação, troca ou reembolso, nos termos legais aplicáveis.

Garantia Legal

Os artigos vendidos pela Little Pony beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.

A garantia legal não cobre danos resultantes de utilização indevida, negligência, acidente, lavagem ou manutenção incorreta, desgaste normal, alteração do artigo ou incumprimento das instruções de utilização e conservação.

Brindes e Ofertas

Artigos enviados gratuitamente, sob a forma de brinde, oferta promocional ou bónus, não conferem direito a reembolso monetário.

A presente política não prejudica os direitos legais do consumidor.