RAL e RLL

Reclamações

Em caso de reclamação, o Cliente poderá contactar previamente a Little Pony através dos seguintes meios:

Lídia Santos, Unipessoal, Lda
Rua Ferrara Plaza, 36, loja 1.23
4590-073 Paços de Ferreira
E-mail: info@littlepony.pt
Telefone: (+351) 912 988 589

O Cliente deverá indicar o número da encomenda, identificação do artigo, descrição da situação e, sempre que aplicável, fotografias ou documentos de suporte.

Livro de Reclamações Eletrónico

O Cliente pode também apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

No website, o texto “Livro de Reclamações Eletrónico” deve estar ligado ao portal oficial do Livro de Reclamações.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Nos termos da legislação aplicável, a Little Pony informa que o consumidor pode recorrer às entidades RAL competentes, nomeadamente:

TRIAVE
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa

CNIACC
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, quando territorialmente aplicável

O consumidor pode consultar a lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo junto da Direção-Geral do Consumidor.

A Little Pony não se encontra vinculada por adesão plena a uma entidade de arbitragem, salvo indicação expressa em contrário.

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha

A anterior plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha foi descontinuada pela Comissão Europeia.

Para litígios de consumo transfronteiriços, o consumidor poderá consultar os mecanismos atualmente disponibilizados pela Comissão Europeia e pelas entidades nacionais competentes em matéria de defesa do consumidor.