A loja online www.littlepony.pt é explorada por Lídia Santos, Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 514593229, com sede na Rua Ferrara Plaza, 36, loja 1.23, 4590-073 Paços de Ferreira, doravante designada por Little Pony.
Encomendas
Para efetuar uma encomenda no website, o Cliente deve:
a) Selecionar os artigos pretendidos e adicioná-los ao carrinho de compras;
b) Preencher corretamente os dados solicitados, incluindo nome, morada de faturação, morada de entrega, contacto telefónico e endereço de e-mail;
c) Confirmar os artigos, quantidades, tamanhos, cores, preços, custos de envio e demais informações apresentadas antes da conclusão da compra;
d) Escolher a forma de envio e o método de pagamento disponível;
e) Confirmar a encomenda através do botão final de compra.
Ao confirmar a encomenda, o Cliente declara que leu e aceitou os presentes termos e condições, incluindo as condições de pagamento, envio, trocas, devoluções e tratamento de dados pessoais.
A confirmação da encomenda implica uma obrigação de pagamento. A encomenda apenas será processada após confirmação do respetivo pagamento, salvo indicação expressa em contrário.
A Little Pony reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas quando se verifique indisponibilidade de stock, erro evidente no preço, erro na descrição do produto, dados de faturação incorretos, suspeita de fraude, utilização abusiva do website ou qualquer situação que impossibilite a correta execução da encomenda.
Disponibilidade de Stock
As encomendas realizadas no website estão sujeitas à disponibilidade dos artigos em stock.
Em caso de indisponibilidade total ou parcial de uma encomenda já paga, a Little Pony contactará o Cliente com a maior brevidade possível, podendo propor a substituição do artigo, aguardar reposição de stock ou proceder ao reembolso do valor pago relativo ao artigo indisponível.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
Preços
Todos os preços apresentados no website estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo erro informático, técnico ou tipográfico.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da encomenda.
A Little Pony reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
Métodos de Pagamento
A Little Pony disponibiliza os seguintes métodos de pagamento, quando ativos no checkout:
Multibanco
Após confirmação da encomenda, serão gerados os dados de pagamento, nomeadamente entidade, referência e valor. O Cliente deverá efetuar o pagamento dentro do prazo indicado no checkout ou na comunicação de confirmação da encomenda.
Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo definido, a encomenda poderá ser automaticamente cancelada.
MB WAY
O pagamento por MB WAY está disponível para clientes com número de telemóvel associado ao serviço MB WAY e aplicação ativa. O Cliente deverá confirmar o pagamento na aplicação dentro do prazo apresentado.
Payshop
Quando disponível, o pagamento por Payshop poderá ser efetuado através da rede de agentes Payshop, lojas CTT ou postos autorizados, utilizando os dados de pagamento fornecidos na confirmação da encomenda.
Transferência Bancária
Quando selecionada a opção de transferência bancária, a encomenda apenas será processada após receção e boa cobrança do pagamento.
O Cliente deve enviar o comprovativo de transferência para info@littlepony.pt, indicando o número da encomenda.
A Little Pony não se responsabiliza por atrasos no processamento de encomendas causados por falta de identificação do pagamento, comprovativos incompletos ou dados incorretos.
Segurança dos Pagamentos
A Little Pony utiliza meios técnicos adequados para proteger os dados transmitidos através do website.
Os pagamentos eletrónicos poderão ser processados por entidades terceiras devidamente autorizadas para o efeito. A Little Pony não armazena dados completos de cartões bancários nem credenciais de pagamento dos Clientes.
Dados de Faturação
O Cliente é responsável pela introdução correta dos dados de faturação, incluindo nome, morada e, quando aplicável, número de identificação fiscal.
Após emissão da fatura, alterações aos dados fiscais poderão não ser possíveis, nos termos legais aplicáveis.
Descrição dos Artigos
A Little Pony procura apresentar todos os artigos com descrições, fotografias, tamanhos, cores e características tão rigorosas quanto possível.
No entanto, as cores apresentadas nas fotografias poderão variar em função do equipamento, ecrã, navegador, luminosidade ou configurações utilizadas pelo Cliente.
Em caso de dúvida sobre qualquer artigo, o Cliente deverá contactar previamente a Little Pony através do e-mail info@littlepony.pt ou do telefone (+351) 912 988 589.
Comunicações
As comunicações relacionadas com encomendas, pagamentos, expedições, trocas, devoluções e reembolsos serão efetuadas preferencialmente por e-mail para o endereço indicado pelo Cliente no momento da compra.