A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado no website www.littlepony.pt.
O website é explorado por Lídia Santos, Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 514593229, com sede na Rua Ferrara Plaza, 36, loja 1.23, 4590-073 Paços de Ferreira, doravante designada por Little Pony.
A Little Pony compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores e clientes de forma lícita, leal, transparente, segura e limitada às finalidades necessárias.
Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Lídia Santos, Unipessoal, Lda
NIF: 514593229
Rua Ferrara Plaza, 36, loja 1.23
4590-073 Paços de Ferreira
E-mail: info@littlepony.pt
Telefone: (+351) 912 988 589
Dados Pessoais Tratados
A Little Pony poderá tratar os seguintes dados pessoais:
Nome;
Morada de faturação;
Morada de entrega;
Número de identificação fiscal, quando fornecido ou necessário para faturação;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Dados de encomenda;
Histórico de compras;
Dados necessários ao pagamento, quando aplicável;
Comunicações enviadas pelo Cliente;
Dados técnicos de navegação, cookies, endereço IP, dispositivo, navegador e comportamento de navegação, quando aplicável.
A Little Pony não armazena dados completos de cartões bancários nem credenciais de pagamento. Os pagamentos eletrónicos poderão ser processados por prestadores de serviços de pagamento devidamente autorizados.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Criação e gestão de conta de cliente;
Processamento de encomendas;
Emissão de faturas;
Confirmação de pagamentos;
Preparação, expedição e entrega de encomendas;
Gestão de trocas, devoluções, reclamações e reembolsos;
Resposta a pedidos de contacto;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
Prevenção de fraude e segurança do website;
Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento ou base legal aplicável;
Análise estatística e melhoria da experiência de navegação, quando aplicável e mediante consentimento nos casos exigidos por lei.
Fundamento Legal
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, nomeadamente para processar encomendas, pagamentos, entregas, trocas e devoluções;
Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de defesa do consumidor;
Consentimento do titular dos dados, nomeadamente para newsletters, cookies não essenciais ou comunicações comerciais quando aplicável;
Interesse legítimo da Little Pony, nomeadamente para segurança do website, prevenção de fraude, gestão de contactos e melhoria dos serviços, sempre que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Comunicação de Dados a Terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades terceiras apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento legal ou execução da encomenda, nomeadamente:
Prestadores de alojamento e manutenção técnica do website;
Plataformas de e-commerce;
Prestadores de serviços de pagamento;
Transportadoras;
Serviços de faturação e contabilidade;
Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou administrativas, quando legalmente exigido;
Ferramentas de análise, marketing ou publicidade digital, quando utilizadas e nos termos legalmente aplicáveis.
A Little Pony exige aos seus prestadores de serviços medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados pessoais.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais de conservação aplicáveis.
Os dados de faturação e documentos contabilísticos serão conservados durante o prazo legalmente exigido.
Os dados associados à conta de cliente serão conservados enquanto a conta se mantiver ativa ou até pedido de eliminação, salvo quando exista obrigação legal de conservação.
Os dados utilizados para envio de newsletters serão conservados até o titular retirar o consentimento ou cancelar a subscrição.
Os dados recolhidos através de cookies serão conservados nos termos indicados na Política de Cookies.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição;
Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie em consentimento.
O exercício destes direitos pode ser solicitado através do e-mail info@littlepony.pt ou por carta enviada para a morada da Little Pony.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado anteriormente com base no consentimento prestado.
Segurança dos Dados
A Little Pony adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.
O website utiliza ligação segura através de HTTPS/SSL sempre que tecnicamente disponível.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
Cookies
O website utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e poderá utilizar cookies analíticos, funcionais ou de marketing.
Os cookies não essenciais apenas deverão ser utilizados mediante consentimento do Utilizador, quando legalmente exigido.
O Utilizador pode gerir ou alterar as suas preferências de cookies através do banner ou painel de cookies disponível no website.
Para mais informação, deverá ser consultada a Política de Cookies.
Comunicações Comerciais
A Little Pony apenas enviará comunicações comerciais, newsletters ou campanhas promocionais quando exista consentimento do titular dos dados ou outro fundamento legal aplicável.
O titular dos dados pode cancelar a subscrição ou opor-se ao envio de comunicações comerciais a qualquer momento.
Menores
O website e a loja online destinam-se a utilizadores maiores de 18 anos.
A Little Pony não recolhe conscientemente dados pessoais de menores sem autorização dos respetivos representantes legais.
Caso seja detetada a recolha indevida de dados pessoais de um menor, a Little Pony adotará as medidas adequadas para eliminar esses dados.
Redes Sociais
O website poderá conter ligações para redes sociais ou permitir interação com plataformas externas.
Essas plataformas são responsáveis pelas suas próprias políticas de privacidade, cookies e tratamento de dados pessoais.
Recomenda-se que o Utilizador consulte as políticas de privacidade das plataformas externas que utiliza.
Transferências Internacionais de Dados
Caso sejam utilizadas ferramentas ou prestadores de serviços localizados fora do Espaço Económico Europeu, a Little Pony assegurará que são aplicadas as garantias legais adequadas para proteção dos dados pessoais.
Autoridade de Controlo
O titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
E-mail: geral@cnpd.pt
Alterações à Política de Privacidade
A Little Pony poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.
A versão em vigor será a que estiver publicada no website.